quinta-feira, 29 de março de 2012

INFANTICÍDIO INDÍGENA UMA TRISTE REALIDADE



POR: ANA PAULA    EM: 18 DE AGOSTO DE 2011
“A defesa de um ser humano conta mais, sem dúvida, que a defesa de tradições a vitimá-lo”, afirmou editorial da Folha de São Paulo (1) versando sobre a prática de infanticídio, existente ainda em diversas tribos no Brasil, que é defendida por antropólogos sob a alegação de respeitar as “tradições” indígenas.

O tema está sendo discutido na Câmara dos Deputados desde 2007, ano em que o parlamentar Henrique Afonso (PV / AC) apresentou um projeto legislativo, chamado de “lei Muwaji” (PLC 1.057/07), visando punir funcionários da saúde e da Funai por crime de “omissão de socorro” diante dos homicídios de recém-nascidos — deficientes, filhos de mães solteiras ou mesmo por serem gêmeos — cometidos em certas aldeias da Amazônia.

O nome do projeto se refere à história da índia Muwaji Suruwahá que fugiu de sua tribo para evitar que sua filha, portadora de paralisia cerebral, fosse sacrificada (2). O projeto de Henrique Afonso classificava tal “tradição” indígena do infanticídio como “prática nociva”.
Mas o PLC 1.057, informa a Folha (3), sofreu forte oposição do governo — através da Funai —, de antropólogos e do CIMI, órgão ligado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e vem tendo sua votação adiada há quatro anos devido à pressão.

Em julho deste ano, a deputada do PT, Janete Pietá, alterou a versão do projeto, ou melhor, como diz a reportagem, esvaziou-o de seu conteúdo. Se aprovada a nova versão, não haverá mais as previstas punições aos servidores públicos. Ao invés disso, os órgãos do governo limitar-se-ão a oferecer “oportunidades adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu conjunto”.

Para justificar as mudanças, Pietá afirma ter se preocupado em defender a “autonomia dos povos indígenas”. “A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas comunidades”, procurou justificar a parlamentar. Ora, o fato de serem “poucas” não tira a gravidade do infanticídio.

Para Saulo Feitosa, secretário do CIMI (órgão da CNBB), “ninguém defende o infanticídio”, mas não se pode aceitar “uma imagem de que todos os índios são selvagens e sacrificam suas crianças”. Afirmação despropositada, pois é claro que ninguém defende que “todos os índios” praticam esse crime.

Operando nos bastidores da Câmara, a Funai, segundo a Folha, fez o que pode para “enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência indevida e reforçaria o preconceito contra os índios” (4).


População Indígena no Brasil

Distribuídos em 562 terras indígenas, vivem hoje no Brasil cerca de 315.000 índios. São 206 povos (ou etnias), concentrados, em sua maioria - 70% do total -, numa parcela da Amazônia Legal que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e Pará. Além desses, devemos considerar ainda a existência de 40 povos isolados na Amazônia Ocidental.

Como, pois, invocarão aquele em quem não creram? e como crerão naquele de quem não ouviram? e como ouvirão, se não há quem pregue? Rm. 10:14

Mas importa que o evangelho seja primeiramente pregado entre todas as nações.Marcos 13:10
E disse-lhes: Ide por todo o mundo, pregai o evangelho a toda criatura.Marcos 16:1

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