INFANTICÍDIO INDÍGENA UMA TRISTE REALIDADE
POR: ANA PAULA EM: 18 DE AGOSTO DE 2011
“A
defesa de um ser humano conta mais, sem dúvida, que a defesa de tradições a
vitimá-lo”, afirmou editorial da Folha de São Paulo (1) versando sobre a
prática de infanticídio, existente ainda em diversas tribos no Brasil, que é
defendida por antropólogos sob a alegação de respeitar as “tradições”
indígenas.
O
tema está sendo discutido na Câmara dos Deputados desde 2007, ano em que o
parlamentar Henrique Afonso (PV / AC) apresentou um projeto legislativo,
chamado de “lei Muwaji” (PLC
1.057/07), visando punir funcionários da saúde e da Funai por crime de “omissão
de socorro” diante dos homicídios de recém-nascidos — deficientes, filhos de
mães solteiras ou mesmo por serem gêmeos — cometidos em certas aldeias da
Amazônia.
O
nome do projeto se refere à história da índia Muwaji Suruwahá que fugiu de sua
tribo para evitar que sua filha, portadora de paralisia cerebral, fosse
sacrificada (2). O projeto de Henrique Afonso classificava tal “tradição”
indígena do infanticídio como “prática nociva”.
Mas
o PLC 1.057, informa a Folha (3), sofreu forte oposição do governo — através da
Funai —, de antropólogos e do CIMI, órgão ligado à Conferência Nacional dos
Bispos do Brasil (CNBB) e vem tendo sua votação adiada há quatro anos devido à
pressão.
Em
julho deste ano, a deputada do PT, Janete Pietá, alterou a versão do projeto,
ou melhor, como diz a reportagem, esvaziou-o de seu conteúdo. Se aprovada a
nova versão, não haverá mais as previstas punições aos servidores públicos. Ao
invés disso, os órgãos do governo limitar-se-ão a oferecer “oportunidades
adequadas aos povos indígenas de adquirir conhecimento sobre a sociedade em seu
conjunto”.
Para
justificar as mudanças, Pietá afirma ter se preocupado em defender a “autonomia
dos povos indígenas”. “A tradição de sacrificar crianças é mantida por poucas
comunidades”, procurou justificar a parlamentar. Ora, o fato de serem “poucas”
não tira a gravidade do infanticídio.
Para
Saulo Feitosa, secretário do CIMI (órgão da CNBB), “ninguém defende o
infanticídio”, mas não se pode aceitar “uma imagem de que todos os índios são
selvagens e sacrificam suas crianças”. Afirmação despropositada, pois é claro
que ninguém defende que “todos os índios” praticam esse crime.
Operando
nos bastidores da Câmara, a Funai, segundo a Folha, fez o que pode para
“enfraquecer o texto com o argumento de que ele criaria uma interferência
indevida e reforçaria o preconceito contra os índios” (4).
População Indígena no Brasil
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Distribuídos em 562 terras indígenas,
vivem hoje no Brasil cerca de 315.000 índios. São 206 povos (ou etnias),
concentrados, em sua maioria - 70% do total -, numa parcela da Amazônia Legal
que engloba seis Estados: Amazonas, Acre, Roraima, Rondônia, Mato Grosso e
Pará. Além desses, devemos considerar ainda a existência de 40 povos isolados
na Amazônia Ocidental.
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Como, pois, invocarão aquele em quem não
creram? e como crerão naquele de quem não ouviram? e como ouvirão, se não há
quem pregue? Rm. 10:14
Mas importa que o evangelho
seja primeiramente pregado entre todas as nações.Marcos 13:10
E disse-lhes: Ide por todo o mundo,
pregai o evangelho a toda criatura.Marcos 16:1
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